Sergio Muniz: Proposta de Ata & Orientações aos petroleiros combativos.

Proposta de Ata & Orientações aos petroleiros combativos.

Por: Sergio Muniz


Companheiros da base,

Como vários grupos de petroleiros em várias unidades, nós formamos um grupo que não se sente representado pelas propostas cada vez mais rebaixadas da direção do Sindipetro-NF. Nesse ACT, como em todos os anteriores, o Sindipetro-NF ignorou completamente os interesses da base e deixou de encaminhar a luta que todos os petroleiros queriamos . Ignorou, por exemplo, as propostas construidas na plataforma de P-XIX e a decisão do próprio Congrenf de lutar contra a implantação do operador-mantenedor .

Por isso, construímos uma proposta alternativa para ser encaminhada nas assembléias. Tal proposta tem o objetivo de reorganizar a nossa luta a partir da base e acreditamos que se ela for aprovada por pelo menos um terço da categoria (mais ou menos) a direção sindical terá que considerá-la. Por isso é importante que os trabalhadores que querem um novo sindicato construído pela base (não apenas uma nova direção sindical), colequem essa proposta em votação nas assembléias de sua unidade e enviem uma cópia da ata para estes grupos de email.

Saudações de luta,

Sérgio.


Segue um possível modelo de ata com a proposta:


ATA DE ASSEMBLÉIA

PLATAFORMA: ____________ _ DATA: ____________ ___HORÁRIO: ____________ __

INDICATIVO DA BASE:

1) Não votar os indicativos do Sindipetro-NF e, em seu lugar, aprovar a seguinte carta aberta:

Carta aberta da base petroleira ao Sindipetro-NF

Nós, trabalhadores de (nome da unidade), consideramos que a forma de encaminhamento das propostas apresentadas pela direção do Sindipetro-NF está se dando de maneira sistematicamente equivocada.

A falta da participação da base na elaboração dessas propostas e na definição da linha política das negociações e lutas está fazendo com que nosso poder seja enfraquecido diante do governo do Partido dos Trabalhadores.

As propostas das direções sindicais dificilmente têm representado nossos interesses de maneira ampla e o sistema de ‘referendo’ aplicado pela direção do sindicato, que nos obriga a votar somente sim ou não, faz com que os trabalhadores sejam sempre limitados pelos interesses políticos dos grupos que dominam a direção do sindicato. Este grupo é o mesmo que domina o governo, que é nosso patrão e, por isso, tem interesse econômico em nos pagar menos e não gastar dinheiro com a melhora das condições de trabalho, ou seja, cortar custos.

Os congressos regionais e nacionais tampouco têm representado um espaço democrático. O sindicato não promove na base debates para formulação de propostas, que são um elemento essencial para a prática da verdadeira democracia. Assim, toda a aparência democrática que se tenta mostrar na realização dos Congrenf e Confup, cai por terra ao se perceber que a participação dos delegados de base sempre ocorre de maneira ‘cega’, ou seja, sem um amplo debate nas assembléias das unidades e a formação político-sindical adequada que, segundo o estatuto, é obrigação do sindicato promover.

Também os critérios de delegação jogam contra a democracia do movimento. A definição de ‘delegados natos’ para os congressos (os diretores do sindicato são sempre delegados, mesmo sem serem votados pelas assembléias dos locais de trabalho) e a redução do número de delegados de base, faz com que as posições dos grupos dirigentes cada vez mais afastados da base sejam artificialmente ‘majoritárias’.

Essa fórmula, aliada a total falta de investimento em discussão e formação sindical dos trabalhadores, faz de nossas instâncias sindicais atuais verdadeiros ‘senados’, ‘parlamentos’ onde as forças políticas dirigentes, embora eleitas pelos trabalhadores, preocupam-se mais com seus interesses políticos particulares que com a representação dos interesses da categoria.
Sendo assim, nesta unidade, os trabalhadores optam por NÃO VOTAR OS ENCAMINHAMENTOS DO SINDIPETRO-NF. Ao invés disso apresentamos as nossas propostas de encaminhamento, visando a UNIDADE PELA BASE e não pelas direções cada vez mais afastadas do convívio com os trabalhadores. Seguem as propostas:

1) Sobre a PLR:

a) Tendo em vista que a Petrobrás não apresentou para toda a categoria os critérios para a definição do valor da PLR de 2009, entendemos a definição desse valor como arbitrária. Sendo assim, propomos que o Sindipetro-NF recolha propostas das assembléias de base de QUAL O VALOR QUE OS TRABALHADORES DESEJAM GANHAR. Partindo daí, obter três valores mais representativos (por um método estatístico simples rápido e eficiente chamado ‘moda’) e negociar com a empresa com base nesses valores. Na prática, ao invés da empresa ficar apresentando propostas de quanto quer pagar, nós que apresentaremos as propostas de quanto queremos ganhar, rumo à conquista da PLR máxima e igual para todos.

b) Que o Sindipetro-NF encaminhe ofício a todos os outros sindicatos de petroleiros do Brasil (da FUP e da FNP) sugerindo o mesmo encaminhamento, de forma a construir a unidade da proposta pela base.

c) A proposta apresentada por esta unidade é XXXXXX(ex.: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou PLR Máxima, Igual p/ Todos ou aumento de 29% tal qual da alta direção da PTB ou etc...), a serem pagos igualmente a cada trabalhador do sistema Petrobrás.

2) Sobre a pauta reivindicativa,

a) Compreendemos que apresentar reivindicações meramente econômicas é abrir mão de lutar por direitos. Por isso solicitamos a inclusão na pauta do acordo coletivo das seguintes reivindicações:

• Que a Petrobrás passe a considerar o dia de desembarque como dia efetivamente trabalhado, gerando 01 na freqüência e não -0,5;

• Que a Petrobrás pague retroativamente as horas de interstício devidas desde o ano de 2009;

• Que sejam interrompidos os descontos ilegais de 05 dias no retorno de férias, para acerto de escala, e o estorno retroativo dos dias indevidamente descontados;

• Que todos os dias de feriado sejam reconhecidos pela empresa como extra-turno e pagos como tal, e não a conta-gotas como tem acontecido.

• Que os cursos realizados fora do local de trabalho (Plataforma) , mesmo que em Macaé, a empresa arque com as refeições e hospedagem.

• Que a Petrobrás reverta a implantação do operador mantenedor;

• Que seja aberto concurso público imediatamente para suprir a falta de pessoal que compromete a integridade e a segurança das instalações;

• (Outros que as assembléias proponham)

b) O Sindipetro-NF deve enviar ofício para os demais sindicatos de petroleiros do Brasil (FUP e FNP) sugerindo que incluam em suas pautas as reivindicações propostas e demandar propostas surgidas nas bases desses sindicatos irmão para possível inclusão em nossa pauta, de forma a construir de maneira ágil e eficiente uma pauta conjunta, forte e representativa que represente a real unidade da categoria petroleira.

c) A forma e conteúdo final das reivindicações a serem incluídas devem ser definidos pelo comando de mobilização (Ver item 3).

3) Sobre o início do processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias e o estado de assembléia permanente:

a) O Sindipetro-NF deve organizar um comando de mobilização regional composto pelos delegados de base de todas as unidades, com o objetivo estabelecer uma ponte entre direção e base antes de iniciar qualquer negociação.

b) As propostas de encaminhamentos para as negociações deverão ser geradas e discutidas nas assembléias e enviadas através dos delegados de base ao comando de mobilização regional.

c) O Sindipetro-NF deve enviar um ofício à todos os sindicatos de petroleiros do Brasil (FUP e FNP) e sugerir que os mesmo montem seus comando de mobilização nos mesmos moldes.

d) O comando de mobilização regional buscará unir-se aos comandos que surgirem em outras bases para formar um comando de mobilização nacional.

e) Os representantes da base da Bacia de Campos na mesa de negociações devem ser eleitos pelos delegados de base do comando regional, sem a necessidade de serem diretores do Sindipetro-NF, garantindo a prévia discussão nas assembléias e a deliberação soberana da base organizada.

f) Esta unidade considera-se a partir de agora em assembléia permanente.

4) Sobre as comissões e o delegado de base:

a) Devem ser tirados 1 (hum) ou 2 (dois) delegados de base nas assembléias para negociar com a direção do Sindipetro-NF os encaminhamentos na forma aqui proposta e compor o comando de mobilizações.

b) Os delegados terão mandatos imperativos (devem se posicionar sempre conforme as deliberações da assembléia de sua unidade, e não de acordo com sua vontades apenas) e poderão ter a delegação revogada a qualquer momento por deliberação de assembléia de sua unidade, resguardado direto de defesa na própria assembléia.

c) O Sindipetro-NF deve apoiar e incentivar a construção de comissões de base nas diversas unidades, para que trabalhem como comandos de mobilização por local de trabalho.

d) Tal incentivo deve ter a forma de, entre outras coisas, suporte material, jurídico e político.

e) O Sindipetro-NF deve enviar ofício ao demais sindicatos de petroleiros do Brasil (FUP e FNP) sugerindo que os mesmos tomem as mesmas medidas no que concerne à organizar a eleição de delegados de base e formar as comissões de base.

f) O(s) delegado(s) de base eleito(s) em nossa unidade são(é): XXXXXXXXXXXX Matricula: XXXXXXXXXXXXX

A Favor da proposta da base: ____________ ___
Contra a proposta da base: ____________
Abstenções: _________