Manifesto da Organização de Base de Imbetiba

MANIFESTO DA ORGANIZAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DE IMBETIBA

AOS COMPANHEIROS DA BACIA DE CAMPOS

C/C SINDIPETROS, FUP, FNP.

Os trabalhadores e trabalhadoras no mundo inteiro sofrem os efeitos da crise capitalista, crise esta que é cíclica e de superprodução, a qual revela as entranhas de um sistema social-econômico falido e perverso que impõem aos povos a fome, miséria, doenças, guerras e todo tipo de opressão que sobrevive e alimenta a exploração dos trabalhadores.

Em momentos como esse, aumentam ainda mais os processos de arrocho salarial, desemprego, precarização das condições de trabalho, repressão a livre organização dos trabalhadores e etc. Efeitos que já se fazem sentir na categoria petroleiro através das punições, desvios de funções, precarização da força de trabalho, aprofundamento das más condições de segurança, na truculência e assédio moral exercido por uma gerência que leva as últimas conseqüências à servidão a política de RH da Empresa.

Assim, nós trabalhadores e trabalhadoras da Base de Imbetiba reunidos em fórum aberto na Praia Campista em Macaé, constituímos uma organização do nosso local de trabalho que tem como objetivos fortalecer a luta, a união, a organização dos trabalhadores, o incentivo a participação, a solidariedade entre as categorias, entre primeirizados e terceirizados bem como a formação cultural, política e ideológica, buscando uma identidade de classe na defesa dos nossos interesses coletivos e também específicos aos segmentos petroleiros. Entendemos que é possível e necessário lutar assim como estão fazendo os trabalhadores no mundo inteiro, no Brasil e em diversas categorias que se erguem elevando suas bandeiras de lutas. Nós também enquanto categoria petroleira, já damos os primeiros passos desta luta nas greves de março, onde foram tiradas algumas lições. Precisamos continuar nossa jornada de lutas para nos preparar frente a campanha reivindicatória que agora já se inicia, a fim de garantimos um mínimo de debate rumo ao avanço de nossas conquistas e não somente a negociação de direitos já adquiridos. Queremos transformar nossas assembléias em atos massivos, defendendo nossas bandeiras de lutas.

Queremos afirmar a autonomia da base social de trabalhadores e trabalhadoras do NF, e de todas as outras bases do país, garantindo que os sindicatos só assinem o acordo se estes forem aprovados nas respectivas bases! Conclamamos a todos os trabalhadores da Bacia de Campos a se unirem a nós neste manifesto para também organizarem as comissões ou organizações de trabalhadores(as) em seus locais de trabalho, portanto, em especial: convidamos os trabalhadores(as) da base de Imbetiba a fortalecerem com sua participação da nossa organização.

• Exigimos que o Sindipetro-NF, a FUP e a FNP só INICIEM as negociações somente após o compromisso POR ESCRITO de REVERSÃO às punições, com as devidas reparações aos punidos e perseguidos!

Como priorização das questões especificas e gerais que surgiram em nossas discussões defendemos as seguintes Bandeiras de Lutas:

1) Redução da jornada de trabalho para 30 h semanais com manutenção dos salários– Já que esta é uma reivindicação antiga e merece ser defendida com mais força pelos trabalhadores. Aventa-se no congresso nacional a redução da jornada de trabalho com redução de salário para que os empresários possam suportar a crise econômica. Não podemos deixar que retirem nossos diretos, muito menos nosso salário;

2) Licença-maternidade de 180 dias (6meses) para todas as trabalhadoras do chamado “Sitema Petrobrás”. Exigimos que este benefício seja estendido por contrato para todas as trabalhadoras lotadas em empresas terceirizadas do sistema;

3) Correção dos desvios de função - a saber - atividade exercida em função diferente do cargo de lotação. Todos os trabalhadores que se encontram em desvio de função devem automaticamente ser implantados na mesma, prevalecendo o maior salário. Devem ser levantados pelos trabalhadores em suas organizações de local de trabalho, todos os casos apurados e os enviando para a entidade sindical; Como exemplo temos a função de fiscal de contrato, junior executando tarefas de profissional pleno e funcionários com diploma de nível superior que já atuam em sua área de formação que, no entanto, continuam na função de nível técnico.

4) Equiparação salarial entre trabalhadores efetivos e contratados que exercem as mesmas funções, onde tais diferenciações estimulam na realidade a precarização do trabalho e do salário;

5) Instalação de concursos internos para ascensão de carreiras. Destacamos os avanços aos cargos de Consultor Técnico e Consultor de Negócio. Somente assim, todas as carreiras passarão ter sua ascensão de maneira independente da subjetividade e pressões gerenciais, como ocorre atualmente;

6) Convocação de Concurso Público para todas as áreas especialmente naquelas que terceirizam, implementado de fato a primeirização da força de trabalho. Destacamos os concursos para os técnicos de Geologia, de contabilidade, de Química de Petróleo, além de Engenharia e das demais áreas que manifestarem interesse;

7) Fim da DIP e da norma que limita o pagamento de sobreaviso parcial aos trabalhadores lotados no regime administrativo;

8) Garantia da infra-estrutura nas plataformas. Trabalhadores relatam que o desemprego gerado pela crise capitalista diminuiu drasticamente o número de mantenedores contratados a bordo. Os trabalhadores offshore relatam que a falta de pessoal compromete a segurança dos trabalhadores Relatou-se que este fato descumpre o acordo firmado durante a greve de março onde a companhia se comprometeu a tomar ações no sentido de garantir os postos de trabalho dos petroleiros terceirizados e na melhoria da segurança.

COMISSÃO DOS TRABALHADORES DA BASE DE IMBETIBA

Macaé, Agosto de 2009.