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Divulgação das reuniões dos trabalhadores organizados. IMPORTANTE: DEIXE SEU COMENTÁRIO ANÔNIMO OU IDENTIFICADO ABAIXO DAS MATÉRIAS DIVULGADAS!
O Debate - 12/05/2009
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho (MTb) - mostram que a crise financeira chegou em Macaé dando suas caras da forma mais contundente no mês de março. Resultado: pela primeira vez em quatro anos, ou nos últimos 41 meses, a cidade teve decréscimo na geração de postos de trabalho. Até então, diante do estouro da bolha financeira, o município vinha acumulando sucessivas baixas. Porém, diferente dos grandes centros do País, ainda não havia passado da linha que coloca um hífen de sinal de negativo diante do índice do Ministério do Trabalho. Em março, a linha resolveu tender para o pior. Na planilha divulgada pelo MTb, a variação de março entre contratados e desligados com carteira assinada ficou em -0,05%. Índice pior a cidade só tinha obtido em janeiro de 2005, quando o Caged apontou -0,17%. O setor que mais contribuiu para as baixas no último mês de março foi o de serviços, com -0,94%. No total, foram 2,3 mil pessoas demitidas.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o lucro acumulado por setores econômicos nos últimos anos, quando o cenário era de bonança, dá margem à redução da jornada de trabalho sem necessidade de reduzir salários.
“Temos números consistentes que comprovam isso”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, para quem não haverá prejuízo para as empresas, financeiros e de competitividade.
Em sua opinião, é fundamental mencionar que o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9.
Na Dinamarca, esse custo é de US$ 35,5.
Por sua vez, o economista Cássio Calvete lembra que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário aumentaria o custo da mão-de-obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, mediante o ritmo de crescimento da produtividade.”
a) Aplica-se ao empregado engajado no regime administrativo, designado a permanecer à disposição da Companhia, fora do local de trabalho, nos dias de Repouso Semanal Remunerado, feriado ou intervalos de descanso, aguardando eventual chamada para a execução de serviço emergencial.
b) As horas de sobreaviso parcial são remuneradas com 1/3 do valor da hora normal, considerando-se o Salário Básico acrescido do Adicional de Periculosidade ou Vantagem Pessoal – Acordo Coletivo de Trabalho, quando for o caso.
c) Na eventualidade da chamada para o trabalho efetivo, o período trabalhado é remunerado como hora extraordinária, de acordo com as normas da Cia, não sendo cumulativa com aquelas pagas como Sobreaviso Parcial.
d) A permanência à disposição da Companhia é limitada ao máximo de 144 horas/mês ou 3 finais de semana por mês, conforme o caso, independente da atividade exercida. Nesta situação, o empregado receberá no máximo 48 horas normais, equivalentes à remuneração de 1/3 (quando não houver ocorrência de horas extras).
e) O sobreaviso parcial não é aplicável aos empregados ocupantes de funções gerenciais. Empregados designados a função de supervisão em regime administrativo podem ser colocados nesta condição.
Companheiros, o sindipetro-nf já indicou um calendário de assembléias que prevê que estas ocorram entre os dias 22 a 25 nas plataformas e 26 e 27 nas bases de terra.
ResponderExcluirEis os indicativos do sindicato pelego:
- Referendar a pauta de reivindicações aprovada na I PLENAFUP (Íntegra será disponibilizada no site do NF)
- Referendar a FUP como negociadora do Acordo Coletivo 2009/2011
- Autorizar a FUP a somente assinar o Acordo Coletivo com a retirada de todas as punições da greve de março de 2009
- Referendar o Anteprojeto para uma nova Lei do Petróleo aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP (disponível em www.fup.org. br)
- Aprovar o desconto assistencial de 2% do salário base apenas para petroleiros não sindicalizados, durante 04 meses, para a campanha "O Petróleo tem que ser nosso", sendo que 1% para as campanhas regionais (sindicatos) e 1% para a campanha nacional (FUP)
- Autorizar a FUP a priorizar a campanha "O Petróleo tem que ser nosso"
Há cláusulas absolutamente lesivas aos trabalhadores nessa pauta que a FUP propõe referendar. Aliás, todo o processo de negociação que está sendo conduzido pela federação pelega é lesivo. Os indicativos são um ataque à autonomia da classe. Propõem até desconto do salário de trabalhadores! Isso para viabilizar sua campanha governista do "petróleo tem que ser da Dilma 2010!". Com a maior cara de pau querem que a categoria referende a mal-caratice deles autorizando- os a priorizar a campanha governista em detrimento da luta por conquistas reais de direitos e salário para a categoria como um todo, incluindo trabalhadores diretos e terceirizados, da petrobras e de empresas privadas, que é a única coisa que pode garantir a reversão do processo de privatização que já existe.
Porém, camaradas, o pior disso tudo é que podemos ter que ver esse bonde passar sem poder fazer quase nada pra impedir.
As assembléias começam amanhã e NÃO HÁ UMA OPOSIÇÃO NO NORTE FLUMINENSE QUE POSSA ORIENTAR A CATEGORIA A REJEITAR O COLABORACIONISMO DA FUP, infelizmente.
Não posso deixar de dizer que há responsáveis por isso: a política de “unidade” que os setores majoritários de “oposição” à FUP insistem em realizar criou as bases para que esse ataque à classe trabalhadora possa ocorrer incólume.
Essa critica se faz necessária devido às decisões que deverão ser tomadas nesse momento. As tergiversações que até agora ocorreram em definir uma linha política da oposição no NF estão se configurando em imobilismo e reboquismo mesmo dos companheiros mais combativos. Estes, apesar do enorme mérito de estarem conseguindo construir as ricas reuniões da base de imbetiba, encontram-se sem linha definida frente as propostas governistas para a categoria. Não tem linha para propor aos colegas e nem mesmo linha para atuar conjuntamente. O fato é que posicionamentos equivocados durante o próximo período de assembléias comprometem os rumos da luta da categoria como um todo, mas também, e principalmente, o trabalho de organização de base desses companheiros. Ir a reboque da pauta governista macula os militantes combativos frente a categoria! Abster-se também! Não apresentar propostas de ação em momentos decisivos esvazia o sentido da organização de base! Não ter linha é a pior linha nesse momento.
Temos de ter claro que dos oportunistas e reboquistas por opção só podemos esperar intervenções desagregadoras de fato. Vão bradar pela “unidade” (que é unidade de cúpula) e assim impedir que se faça a real unidade (que é a unidade da categoria na oposição ao patronato e não colaborando com ele).
ResponderExcluirConsiderando tudo isso, proponho que a atuação dos militantes combativos nas assembléias se paute pelo seguinte:
· Destacar todas as cláusulas lesivas da proposta de ACT e exigir amplo debate e votação destas em próxima assembléia.
· Exigir que conste na proposta de ACT reivindicações que surjam das assembléias da categoria.
· Afirmar a autonomia da base do NF, e de todas as outras bases do país – garantindo que os sindicatos só assinem o acordo se este for aprovado nas respectivas bases!
· Exigir que o sindipetro-nf só INICIE as negociações após a REVERSÃO das punições, com as devidas reparações aos punidos e perseguidos.
· Indicar a realização de movimento paredista (seja de PTs, atrasos nas bases, piquetes, parada de produção), pela reversão imediata das punições e fim das perseguições. Que este seja planejado para ser progressivo, ex.: parada de 1 dia na 1ª semana, 2 dias na 2ª, 3 dias na 3ª, etc.. até a empresa recuar de seu ataque imoral à organização legitima dos trabalhadores
· Recusar o anteprojeto governista (nestes termos) e indicar, em contrapartida, que o sindicato elabore um documento exigindo do governo federal a incorporação de todos os trabalhadores terceirizados ao sistema petrobras e estatização de todas as empresas privadas que operam na exploração dos recursos minerais e energéticos do país.
· Recusar o desconto anti-classista do salário dos trabalhadores para financiar os interesses do partido do governo.
· Exigir que o sindipetro-nf e a FUP construam as pautas de reivindicações junto a categorias compostas majoritariamente por petroleiros terceirizados e apóiem materialmente as oposições sindicais das categorias terceirizadas que defendam essa unidade. Garantindo a unidade petroleira, os mesmos ganhos e direitos para diretos e terceirizados e inviabilizando na luta econômica do trabalho contra o capital o avanço da privatização.
· Desautorizar a FUP a priorizar a Campanha governista e exigir a priorização da unificação das reivindicações da categoria petroleira com outras categorias, prioritariamente as dos trabalhadores da Vale, da Eletrobrás, de Furnas, etc. Centrando as mobilizações conjuntas na conquista de direitos e ganhos econômicos para os trabalhadores diretos, mas principalmente para os terceirizados, para inviabilizar e / ou reverter as privatizações. Tomando como método privilegiado a organização de piquetes e assim convidando todos os movimentos sociais a tomar parte desses.
É importante que tais pontos constem nas atas das assembléias de forma mais ou menos padronizada, para obrigar a direção do sindicato a levá-las em conta.
ResponderExcluirTambém é fundamental que a divulgação dessa linha de ação seja proposta por uma oposição identificável, a quem os trabalhadores possam contactar. Outra ação importante é indicar a formação de comissões de base para encaminhar as deliberações das assembléias e/ou orientar a eleição de delegados sindicais de base com mandatos imperativos para encaminhar as possíveis posições divergentes entre as assembléias e os indicativos da direção sindical. A oposição deve se por a disposição desses órgãos de base para auxiliar na organização de sua atuação conjunta para obrigar o sindicato a fazer valer as decisões da base.
Acho que é desnecessário dizer que essa proposta só faz sentido se for massivamente divulgada e possa cumprir seu papel orientação da oposição classista e combativa à categoria
Ressalto que essa proposta de atuação é emergencial, possivelmente há várias falhas, mas a centralidade na independência de classe, na combatividade e no anti-governismo é o intento dela e, portanto, o que deve ser aproveitado.
Temos de ter em conta que a atuação dos governistas repentinamente “mobilizando” as categorias em “campanhas” disso ou daquilo outro não tem outro objetivo senão o de colaboração de classes e, assim, comprometer os trabalhadores com os interesses dos patrões (sejam eles identificados como capitalistas ou governantes) . Praticamente todos os indicativos da FUP tem caráter colaboracionista e por isso devemos combatê-los, convertê-los ao classismo. Com sua estratégia pelega a direção da FUP visa: 1) demonstrar controle sobre as categorias combativas, mostrando à burguesia que só Dilma pode garantir a conciliação; 2) desmontar as bases da resistência petroleira às investidas neoliberais que o PT planeja para os próximos 4 anos.
Defender uma linha anti-governista é não só apresentar à categoria um caminho para as conquistas de verdade como também garantir a resistência de base para o que virá por ai. Volto a dizer: o reboquismo e a inação nesse momento em que os governistas se apresentam como “mobilizadores” podem jogar por terra qualquer trabalho militante sério, neste momento a pior linha é não ter linha!
Saudações classistas,
S.
Caro S., esqueci de colocar na ata da reunião passada que divulgamos as propostas que queremos incluir no próximo acordo coletivo. Acabei de publica-las no blog.
ResponderExcluirObrigada por lembrar!
Sds,
R.